---
title: Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Operacionais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1406949/acordo-quadro-para-fornecimento-de-combustiveis-operacionais
language: pt-PT
---

# Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Operacionais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406949/acordo-quadro-para-fornecimento-de-combustiveis-operacionais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
- NIF: 600032205
- Prazo de propostas: 06/01/2021
- Publicação: 2020-12-07
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14237/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para Fornecimento de Combustíveis Operacionais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Combustiveis_Operacionais.pdf === Concurso Público com Publicação no JOUE CADERNO DE ENCARGOS CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS OPERACIONAIS Procedimento N.º01/AQ-UMC/2020 CPV: 09100000-0 – Combustíveis Aprovo João Miguel Martins Ribeiro Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional JOÃO MIGUEL MARTINS RIBEIRO Assinado de forma digital por JOÃO MIGUEL MARTINS RIBEIRO Dados: 2020.11.27 10:54:03 Z Página 1 INDÍCE CADERNO DE ENCARGOS ...................................................................................... 4 PARTE I .......................................................................................................... 4 Cláusulas Jurídicas............................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto do Concurso ...................................................................... 4 Cláusula 2.ª Forma e Documentos Contratuais ..................................................... 5 Cláusula 3.ª Prazo de Vigência ........................................................................ 6 Cláusula 4.ª Obrigações Principais do Adjudicatário .............................................. 6 Cláusula 5.ª Conformidade e Operacionalidade dos Bens......................................... 6 Cláusula 6.ª Local de Entrega dos Bens .............................................................. 6 Cláusula 7.ª Prazos de entrega e formas de requisição dos combustíveis destinados aos meios navais e aos meios aéreos embarcados ......................................................... 7 Cláusula 8.ª Prazos de entrega e formas de requisição dos combustíveis destinados aos meios aéreos abastecidos em unidades militares ..................................................... 7 Cláusula 9.ª Prazos de entrega e formas de requisição dos combustíveis destinados aos meios aéreos abastecidos e…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600032205

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150571345