---
title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS, LAVAGEM E DESINFEÇÃO DE CONTENTORES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1406980/prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-urbanos-lavagem-e-desi
language: pt-PT
---

# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS, LAVAGEM E DESINFEÇÃO DE CONTENTORES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1406980/prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-urbanos-lavagem-e-desi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo EIM, S.A.
- NIF: 515545236
- Preço base: 19 955 620,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2021
- Publicação: 2020-12-07
- CPV: Serviços de recolha de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14268/2020
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS, LAVAGEM E DESINFEÇÃO DE CONTENTORES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === WE - EMPRESA INTERMUNICIPAL DE DO MÉDIO TEJO, EIM, S.A. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS, FORNECIMENTO, LAVAGEM, DESINFEÇÃO E REPOSIÇÃO DE CONTENTORES CADERNO DE ENCARGOS 2020 Edifício Paço do Conde Rua Dr. Francisco Sá Carneiro - Ourém - geral@tejoambiente.pt PARTE... CLÁUSULAS JURÍDICAS .. PARTE II... CLÁUSULAS TÉCNICAS W Índice Artigo - Âmbito... Artigo - Objeto e Entidade Adjudicante..... Artigo — Definições... Artigo — Local da Prestação de serviço: Artigo - Preço Base e Duração. Artigo - Condições de pagamento... Artigo - Informação e Sigilo... Artigo - Cessão da posição contratual e subcontrataçã Artigo - Responsabilidade do cocontratante ... Artigo - Modificações objetivas do contrato.. Artigo — Limites à modificação Artigo - Consequências da modificação . Artigo - Incumprimento por facto imputável ao adjudicatario... Artigo - Atrasos nos pagamentos Artigo - Exceção de não cumprimento invocável pelo adjudicatário Artigo - Direito de retenção Artigo - Aplicação das sanções contratuais. Artigo - Sanções contratuais . Artigo - Casos fortuitos ou de força maior. Artigo - Caução para garantir o cumprimento de obrigações... Artigo - Patentes, licenças e marcas registadas Artigo - Causas de extinção... Artigo - Revogação... Artigo- Resolução do contrato por iniciativa do adjudicatário Artigo - Resolução do contrato por iniciativa da Artigo - Resolução por razões de interesse público... Artigo - Outros fundamentos de resolução pela Ambiente. Artigo — Prorrogação do contrato. Artigo - Outros encargos . Artigo - Foro competente .... Artigo - Prevalência.. Artigo - Legislação aplicável Artigo - Duração da prestação de serviços .... Artigo - Características da prestação de serviços .. Artigo — Obrigações principais do adjudicatário . Artigo - Nível geral da limpeza Edifí…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150574488
