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title: Prestação de Serviço no Âmbito do Plano de Promoção do Sucesso Educativo em Viseu Dão Lafões II - Projeto 'Carregal Educa'
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# Prestação de Serviço no Âmbito do Plano de Promoção do Sucesso Educativo em Viseu Dão Lafões II - Projeto 'Carregal Educa'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1407039/prestacao-de-servico-no-ambito-do-plano-de-promocao-do-sucesso-educativo-em-vise.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Carregal do Sal
- NIF: 506684920
- Preço base: 97 500,00 €
- Prazo de propostas: 16/12/2020
- Publicação: 2020-12-04
- CPV: Prestação de serviços à comunidade
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14158/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviço no Âmbito do Plano de Promoção do Sucesso Educativo em Viseu Dão Lafões II - Projeto 'Carregal Educa'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_signed.pdf === Câmara Municipal Praça do Município  3430-909 Carregal do Sal  Tlf: (+351) 232 960 400  Email: geral@cm-carregal.pt  NIF: 506684920 Página 1 de 15 CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PLANO DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO EM VISEU DÃO LAFÕES II PROJETO “CARREGAL EDUCA” Assinado por : JOSÉ SOUSA BATISTA Num. de Identificação: BI074092413 Data: 2020.12.04 14:59:49+00'00' Página 2 de 15 Página 3 de 15 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª- Objeto Cláusula 2.ª- Preço base Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª- Prazo CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção I Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5.ª- Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.ª- Horários a praticar Secção II Obrigações do Município Cláusula 7.ª- Preço contratual Cláusula 8.ª- Condições de pagamento Cláusula 9.ª- Penalidades contratuais e resolução Cláusula 10.ª- Força maior Cláusula 11.ª- Resolução por parte do contraente público Cláusula 12.ª-Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 13.ª- Seguros CAPÍTULO III RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 14.ª- Foro competente CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 15.ª- Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 16.ª- Comunicações e notificações Cláusula 17.ª- Contagem dos prazos Cláusula 18.ª- Monitorização e avaliação Cláusula 19.ª- Regime contraordenacional Cláusula 20.ª- Prevalência Cláusula 21.ª- Legislação aplicável Página 4 de 15 PARTE II CONCEÇÃO DO PROJETO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CAPÍTULO V CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 22.ª – Objetivos do projeto Cláusula 23.ª – Concretização dos objetivos do projeto Cláusula 24.ª – Funções e atividades dos psicólogos Cláusula 25.ª – Perfil de competências dos psicólogos Cláusula 26.ª – Funções e atividades do terapeuta da fala Cláusula 27.ª – Perfil de competênci…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506684920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2275200000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150389909