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title: AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE COMBUSTIVEIS- ANO 2021
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1407043/aquisicao-continua-de-combustiveis-ano-2021
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE COMBUSTIVEIS- ANO 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1407043/aquisicao-continua-de-combustiveis-ano-2021.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Fafe
- NIF: 506841561
- Preço base: 149 583,60 €
- Prazo de propostas: 13/12/2020
- Publicação: 2020-12-04
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14162/2020
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO CONTÍNUA DE COMBUSTIVEIS- ANO 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 1/12 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE BENS Aquisição contínua de combustíveis - ano 2021 09134100-8 – Gasóleo; 09132100-4 - Gasolina sem chumbo 2/12 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Jurídicas Cláusula 1º. Objeto Cláusula 2ª. Preço base Cláusula 3ª. Contrato Cláusula 4ª. Produção de efeitos e prazo de vigência do contrato Cláusula 5ª. Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6ª. Objeto do dever de sígilos Cláusula 7ª. Preço contratual Clásula 8ª. Condições de pagamento Cláusula 9ª. Penalidades contratuais Clásula 10ª. Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 11ª Modificações do contrato Cláusula 12ª. Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 13ª. Resolução por parte do fornecedor Cláusula 14ª. Seguros Clásula 15ª. Foro competente Clásula 16ª. Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17ª. Contagem dos prazos Cláusula 18ª. Legislação aplicável PARTE II – Requisitos gerais e especificações técnicas 3/12 PARTE I – Cláusulas Jurídicas Secção I - Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de contínua de combustíveis - Ano 2021, cujas características técnicas estão patentes na PARTE II – Requisitos Gerais e Especificações Técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do presente procedimento é de 149.583,60 € (cento e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e três euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, durante o seu período de vigência. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506841561

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150389915