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title: Fornecimento de 735.300 máscaras de proteção individual
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language: pt-PT
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# Fornecimento de 735.300 máscaras de proteção individual

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1407044/fornecimento-de-735-300-mascaras-de-protecao-individual.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Administração da Justiça
- NIF: 600072525
- Preço base: 88 236,00 €
- Prazo de propostas: 10/12/2020
- Publicação: 2020-12-04
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 14163/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de 735.300 máscaras de proteção individual

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_M_scaras_Jan_dez21_667_2020.pdf === AQUISIÇÃO DE 735.300 MÁSCARAS – JANEIRO A JUNHO DE 2021 Edoc- 300.10.005/667/2020 1 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO Cláusula 1.ª Objeto do procedimento Cláusula 2.ª Entidade adjudicante Cláusula 3.ª Preço base do procedimento e valor base unitário CAPÍTULO II – DISPOSIÇÕES SOBRE OS CONTRATOS A CELEBRAR 4 Cláusula 4.ª Preço contratual 4 Cláusula 5.ª Entrega dos bens 4 Cláusula 6.ª Vigência do contrato 5 Cláusula 7.ª Gestão do contrato 6 Cláusula 8.ª Obrigações da entidade adjudicante 7 Cláusula 9.ª Principais obrigações do adjudicatário 8 Cláusula 10.ª Penalidades 9 Cláusula 11.ª Elementos contratuais 10 Cláusula 12.ª Legislação e foro competente 10 Cláusula 13.ª Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante 10 Cláusula 14.ª Dados pessoais 11 Cláusula 15.ª Disposições Finais 13 CAPÍTULO III – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 13 Cláusula 16.ª Especificações mínimas 13 2 ANEXO I – LOCAIS DE ENTREGA 14 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO Cláusula 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto, o fornecimento de 735.300 máscaras de proteção individual, nos termos e condições previstos no caderno de encargos, bem como dos anexos que o compõem. Cláusula 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), com sede na Av. D. João II, 1.08.01E, Torre H, Pisos 9 a 14, 1990-097 Lisboa, com o telefone n.º 217906200, e com o endereço de correio eletrónico correio.geral@dgaj.mj.pt. Cláusula 3.ª PREÇO BASE DO PROCEDIMENTO E VALOR BASE UNITÁRIO O preço base do procedimento, enquanto preço máximo a que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato não pode ultrapassar a quantia de: a) € 88 236,00 à qual acrescerá IVA à taxa legal em v…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600072525

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150389916