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title: Serviços de Limpeza Urbana no Concelho de Montemor-o-Velho - 2021
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# Serviços de Limpeza Urbana no Concelho de Montemor-o-Velho - 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1407096/servicos-de-limpeza-urbana-no-concelho-de-montemor-o-velho-2021.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Montemor-o-Velho
- NIF: 501272976
- Preço base: 125 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/12/2020
- Publicação: 2020-12-04
- CPV: Serviços de limpeza e varrimento de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 14215/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Limpeza Urbana no Concelho de Montemor-o-Velho - 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PC.pdf === Serviços de Limpeza Urbana no Concelho de Montemor-o-Velho - 2021 Concurso Público (nos termos da alínea b) do nº 1 do art.º 20º, do CCP aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação 2 1 - Identificação do Procedimento O Programa do Procedimento diz respeito ao Concurso Público para prestação de serviços de limpeza urbana no concelho de Montemor-o-Velho para 2021. 2 - Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, sita na Praça da República, 3140- 258 Montemor-o-Velho, Telefone 239687300, Fax 239687318, e-mail: geral@cm-montemorvelho.pt. 3 – Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi autorizada por despacho do Presidente da Câmara Municipal datado de 03/12/2020. 4 – Tipo de Procedimento Concurso Público, ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 1 do art.º 20º, conjugado com o disposto no artigo 130º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 5 – Preço base 1 – Em conformidade com o disposto no Caderno de Encargos o preço base é de 125.000,00 € (cento e vinte cinco mil euros), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado, sendo o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto conforme disposto no n.º 1 do artigo 47.º do CCP. 2 – O preço base resulta da avaliação dos custos médios unitários resultantes de procedimentos para prestações do mesmo tipo a que o município já recorreu para contratações anteriores, pelo que se julga cumprido o dever de fundamentação objetiva previsto no nº 3 do artigo 47º do CCP. 3 - Será observado o disposto na alínea d) do nº 2 do artigo 70º do Código dos Contratos Públicos. 4 - Por referência ao preço base fixado no Caderno de Encargos, é considerado anormalmente baixo o desvio de 15%, abaixo do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272976

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290610000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/150478280