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title: CP03.BA4.2020 - Manutenção de espaços verdes
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1408223/cp03-ba4-2020-manutencao-de-espacos-verdes
language: pt-PT
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# CP03.BA4.2020 - Manutenção de espaços verdes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408223/cp03-ba4-2020-manutencao-de-espacos-verdes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 143 047,88 €
- Prazo de propostas: 16/12/2020
- Publicação: 2020-11-16
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13223/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CP03.BA4.2020 - Manutenção de espaços verdes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 18 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação da prestação de serviços de manutenção de espaços verdes entre dezembro de 2020 e 30 de novembro de 2023, em conformidade com as disposições e demais elementos constantes das cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; b) presente caderno de encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 18 Cláusula 3.ª Prazo de prestação do serviço A prestação do serviço a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado previsivelmente entre dezembro de 2020 e 30 de novembro de 2023, num total de 36 meses, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário 1. Prestar à entidade adjudicante serviço objeto do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/148612395