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title: "Construção e manutenção de espaços verdes - Proposta de aquisição de árvores, arbustos e plantas de época"
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language: pt-PT
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# Construção e manutenção de espaços verdes - Proposta de aquisição de árvores, arbustos e plantas de época

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408251/construcao-e-manutencao-de-espacos-verdes-proposta-de-aquisicao-de-arvores-arbus.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 134 303,00 €
- Prazo de propostas: 24/11/2020
- Publicação: 2020-11-16
- CPV: Arbustos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13251/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Construção e manutenção de espaços verdes - Proposta de aquisição de árvores, arbustos e plantas de época

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === CONCURSO PÚBLICO POR LOTES “Construção e manutenção de espaços verdes – Proposta de aquisição de árvores, arbustos e plantas de época” Valor Base: € 134.303,00 Prazo de Execução: Fornecimento continuado durante 365 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Manuel Carrega Pio [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Dados: 2020.11.13 09:20:44 Z Página 2 de 19 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. Disposições gerais 1.1. Objeto 1.2. Prazo de validade do contrato e entrega dos materiais 1.3. Preço base 2. Obrigações contratuais 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.3. Continuidade de fabrico 2.4. Direitos de propriedade intelectual 2.5. Aceitação dos bens 3. Gestor do contrato 4. Colaboração recíproca 5. Informação e sigilo 6. Garantia técnica 7. Preço contratual 8. Condições de pagamento 9. Adiantamentos de preço 10. Juros de mora 11. Fatura eletrónica 12. Revogação 13. Resolução do contrato por iniciativa do cocontrantante 14. Resolução sancionatória 15. Resolução por razões de interesse público 16. Aplicação de sanções contratuais 17. Força maior 18. Foro competente Página 3 de 19 19. Cessão da posição contratual e subcontratação 20. Cessão da posição contratual pelo cocontrantante 21. Execução pessoal 22. Comunicações e notificações 23. Contagem de prazos 24. Legislação aplicável Página 4 de 19 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203451300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/148580730