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title: "Aquisição de Serviços de Limpeza, Recolha de Resíduos e Tratamento dos Espaços Verdes da CFCC dos SSGNR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Limpeza, Recolha de Resíduos e Tratamento dos Espaços Verdes da CFCC dos SSGNR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408352/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-recolha-de-residuos-e-tratamento-dos-espacos-ve.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
- NIF: 501433813
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/11/2020
- Publicação: 2020-11-13
- CPV: Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13177/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Limpeza, Recolha de Resíduos e Tratamento dos Espaços Verdes da CFCC dos SSGNR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DO CONCURSO_ass.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA SERVIÇOS SOCIAIS DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA CONCURSO PÚBLICO N.º 09/SSGNR/2021 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECOLHA DE RESÍDUOS E TRATAMENTO DOS ESPAÇOS VERDES DA COLÓNIA DE FÉRIAS DA COSTA DE CAPARICA DOS SSGNR PROGRAMA DO CONCURSO Página 2 de 20 ÍNDICE SECÇÃO I Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do concurso 3 Artigo 2.º Entidade adjudicante 3 Artigo 3.º Decisão de contratar 3 Artigo 4.º Impedimentos 4 Artigo 5.º Agrupamentos 5 Artigo 6.º Critério de adjudicação 5 SECÇÃO II Peças do procedimento Artigo 7.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5 Artigo 8.º Esclarecimentos Sobre as Peças do Procedimento 6 Artigo 9.º Retificações e Alterações das peças do procedimento 7 SECÇÃO III Propostas Artigo 10.º Proposta 8 Artigo 11.º Propostas variantes 8 Artigo 12.º Modo de apresentação das propostas 9 Artigo 13.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas 9 Artigo 14.º Prazo para a apresentação das propostas 9 Artigo 15.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 9 Artigo 16.º Exclusão das propostas 9 SECÇÃO IV Adjudicação Artigo 17.º Dever de adjudicação 11 Artigo 18.º Notificação da decisão de adjudicação 11 Artigo 19.º Causas de não adjudicação 11 Artigo 20.º Adjudicação por lotes 12 SECÇÃO V Contrato Artigo 21.º Redução do contrato a escrito 12 Artigo 22.º Aprovação da minuta do contrato 12 Artigo 23.º Ajustamentos ao conteúdo do contrato 12 Artigo 24.º Notificação da minuta do contrato 12 Artigo 25.º Aceitação da minuta do contrato 13 Artigo 26.º Reclamações da minuta do contrato 13 Artigo 27.º Outorga do contrato 13 SECÇÃO VI Habilitação e caução Artigo 28.º Documentos de habilitação 13 Artigo 29.º Caução 14 SECÇÃO VII Disposições finais Artigo 30.º Revogação da decisão de contratar 14 Artigo 31.º Legislação aplicável 14 ANEXOS I Modelo de declaração - [alínea a) do n.º 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501433813

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290600000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/148580689