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title: "Proc: n.º 97/20-Aprov - Concurso Público para a aquisição de pavimentadora de rastos"
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# Proc: n.º 97/20-Aprov - Concurso Público para a aquisição de pavimentadora de rastos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408450/proc-n-97-20-aprov-concurso-publico-para-a-aquisicao-de-pavimentadora-de-rastos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Peniche
- NIF: 506812820
- Preço base: 195 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2020
- Publicação: 2020-11-12
- CPV: Máquinas para pavimentar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13108/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Proc: n.º 97/20-Aprov - Concurso Público para a aquisição de pavimentadora de rastos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 5 PENICHE Concurso público para aquisição de pavimentadora de rastos (Ao abrigo da alínea b) n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo decreto-lei 18/2008, de 29 de janeiro, com a atual redação, doravante designado por CCP) Processo n.º 97/20 -Aprov. (Artigo 42.º do CCP) MUNICÍPIO DE PENICHE OBRIGAÇÃO DAS PARTES .. SECÇÃO 1. CLÁUSULA 5.2... OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO . CLÁUSULA 6.2... CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DO BEM CLÁUSULA 7.2... ENTREGA DO BEM OBJETO DO CONTRATO WWWUWNNNNE RRR BR RR RRR et ea es a ea INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 10.3 GARANTIA TÉCNICA CLÁUSULA 11.2 . DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 12.2. OBRIGAÇÃO DA ENTIDADE ADJUI CLÁUSULA 13,2, PREÇO CONTRATUAL. CLÁUSULA 14.8... CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. CaríTuLo III... PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO . CLÁUSULA 15.2, PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 16.2. FORÇA MAIOR. CLÁUSULA 17.3. es RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE .. CLáusuLA 18.2... RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO CapíTuLO IV DEVERES DE INFORMAÇÃO. CLÁUSULA 21.2 ..... COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARTE II... Página i de i coco. MUNICÍPIO DE 9 PENICHE Parte I Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.2 Entidade adjudicante A entidade adjudicante é, conforme alínea c) n.º 1 do artigo n.º 2 do CCP o Município de Peniche, com sede no Largo do Município, 2520-239 Peniche, com o NIPC: 506 812 820, telefone 262780100, fax: 262780111 e e-mail: cmpeniche@cm-peniche.pt. Cláusula 2.2 Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de uma pavimentadora de rastos. Cláusula 3.2 Preço base No âmbito do procedimento em consideração, o preço base fixado é de 195.000,00 € (cento e noventa e cinco mil euros) acrescido de IVA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506812820

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243312300-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/148439506