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title: Execução de Muro de Contenção - Av. Jorge Luís Borges
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1408577/execucao-de-muro-de-contencao-av-jorge-luis-borges
language: pt-PT
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# Execução de Muro de Contenção - Av. Jorge Luís Borges

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408577/execucao-de-muro-de-contencao-av-jorge-luis-borges.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/11/2020
- Publicação: 2020-11-10
- CPV: Construção de taludes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12946/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Muro de Contenção - Av. Jorge Luís Borges

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === tf279 200 221 fx 279 200 240 / geral@torredemoncorvo pt CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada “Execução de Muro de Contenção — Av. Jorge Luís Borges” CP.02.2020.DOSUA Prazo: 200 dias CPV: 45243510-0-Construção de Taludes Preço Base: 200.000,00 € Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Município de Torre de Moncorvo Para efeitos de contratação pública Técnica Superior Data: 10-11-2020 11:54:00 Caderno de Encargos - Concurso Público 1142 ÍNDICE PARTE! CLAUSULAS JURIDICAS CAPITULO | DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1º - OBJETO CLÁUSULA 2º - DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE A EMPREITADA CLÁUSULA 3º - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA CLÁUSULA 4º ~ ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5º - PREÇO CONTRATUAL E PREÇO BASE CLÁUSULA 6º - PROJETO CAPITULO Il OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO | PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 7º - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 8º- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 9º - MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 10º - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 11º- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 12º - CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 13- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 14º - ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 15º — CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS Caderno de Encargos - Concurso Público 2142 CLÁUSULA 162 - ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17º — MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 18º- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19º - RECLAMAÇÃO CONTRA A NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20º — EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243510-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/148086563