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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO E 31 DE JULHO DE 2021, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR PERÍODOS LETIVOS ATÉ AO MÁXIMO DE DUAS RENOVAÇÕES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1408649/prestacao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-nos-estabelecimentos-de-educa
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO E 31 DE JULHO DE 2021, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR PERÍODOS LETIVOS ATÉ AO MÁXIMO DE DUAS RENOVAÇÕES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408649/prestacao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-nos-estabelecimentos-de-educa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 6 000 837,80 €
- Prazo de propostas: 09/12/2020
- Publicação: 2020-11-09
- CPV: Serviços de cantinas escolares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12857/2020
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO E 31 DE JULHO DE 2021, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR PERÍODOS LETIVOS ATÉ AO MÁXIMO DE DUAS RENOVAÇÕES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos2021.pdf === Câmara Municipal de Aveiro Divisão Compras e Património Compras e Aprovisionamento CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 24/20 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DE ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DO MUNICÍPIO DE AVEIRO, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 DE JANEIRO A 31 DE JULHO DE 2021, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO POR PERÍODOS LETIVOS ATÉ AO MÁXIMO DE DUAS RENOVAÇÕES” CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice PARTE I 4 CAPÍTULO I – Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª – Objeto 5 Cláusula 2.ª – Contrato 4 Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual 6 CAPÍTULO II – Obrigações contratuais 6 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ADJUDICATÁRIO 6 SUBSECÇÃO I – Disposições gerais 6 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do prestador de serviços adjudicatário 6 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço 7 Cláusula 6.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato 7 Cláusula 7.ª - Conformidade e garantia técnica 7 SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo 8 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo 8 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO 8 Cláusula 9.ª - Preço base e preço contratual 8 Cláusula 10.ª - Condições de pagamento 9 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 10 Cláusula 11.ª - Penalidades contratuais 10 Cláusula 12.ª – Força maior 11 Cláusula 13.ª - Resolução por parte do contraente público 12 Cláusula 14.ª - Resolução por parte do prestador de serviços 12 Cláusula 15.ª – Seguros 13 Cláusula 16.ª – Responsabilidade perante terceiros 13 Cláusula 17.ª - Caução e prazo de garantia 13 Capítulo IV – Resolução de litígios 14 Cláusula 18.ª - Foro competente 14 Capítulo V – Disposições finais 14 Cláusula 19.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual 14 Cláusula 20.ª – Notificações e comunicações 14 Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos 14 Cláusula 22.ª – Fiscali…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255523100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/147968462