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title: "Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Requalificação da Rua das Flores, Rua do Bairro Manuel Grilo Pombal e Travessa de Santana em Castelo Branco"
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language: pt-PT
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# Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Requalificação da Rua das Flores, Rua do Bairro Manuel Grilo Pombal e Travessa de Santana em Castelo Branco

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408675/obras-de-requalificacao-urbana-em-castelo-branco-requalificacao-da-rua-das-flore.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 287 236,60 €
- Prazo de propostas: 29/11/2020
- Publicação: 2020-11-09
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12883/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Requalificação da Rua das Flores, Rua do Bairro Manuel Grilo Pombal e Travessa de Santana em Castelo Branco

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO “Obras de requalificação urbana em Castelo Branco: Requalificação da Rua das Flores, Rua do Bairro Manuel Grilo Pombal e Travessa de Santana Valor Base: € 287.236,60 Prazo de execução: 150 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Manuel Carrega Pio [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Dados: 2020.11.05 11:01:42 Z Página 2 de 73 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS INDÍCE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS. 1.1. – Objeto. 1.2. – Disposições por que se rege a empreitada. 1.3. – Interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. - Esclarecimento de dúvidas. 2. PARTES 2.1. Partes do Contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do Contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 4. PREÇO CONTRATUAL 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO Página 3 de 73 6. ADIANTAMENTO DE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/147993992