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title: Aquisição de jogos educativos para oferta de Natal às crianças do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho - Município de Vila Nova de Gaia
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# Aquisição de jogos educativos para oferta de Natal às crianças do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho - Município de Vila Nova de Gaia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408684/aquisicao-de-jogos-educativos-para-oferta-de-natal-as-criancas-do-ensino-pre-esc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 107 182,93 €
- Prazo de propostas: 15/11/2020
- Publicação: 2020-11-09
- CPV: Jogos educativos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12892/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de jogos educativos para oferta de Natal às crianças do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho - Município de Vila Nova de Gaia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Caderno de Encargos Aquisição de jogos educativos para oferta de Natal às crianças do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho - Município de Vila Nova de Gaia Sónia Marina Oliveira Botelho Mourão Assinado de forma digital por Sónia Marina Oliveira Botelho Mourão Dados: 2020.11.06 18:12:34 Z PARTE I – Do Contrato Cláusula 1.ª- Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de jogos educativos para oferta de Natal às crianças do ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho, de acordo com as especificações técnicas definidas na parte IV. Cláusula 2.ª- Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A Proposta Adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a Proposta Adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª- Prazos O contrato resultante do presente procedimen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237524100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/148086500