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title: Aquisição de viaturas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1408703/aquisicao-de-viaturas
language: pt-PT
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# Aquisição de viaturas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1408703/aquisicao-de-viaturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 161 700,00 €
- Prazo de propostas: 19/11/2020
- Publicação: 2020-11-09
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12912/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viaturas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS CONCURSO PÚBLICO POR LOTES “Aquisição de viaturas” Valor Base: € 161.700,00 Prazo de entrega: 20 dias para a entrega das viaturas 1095 dias para a manutenção Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto Aprovo o presente Caderno de Encargos. O Vice-Presidente da Câmara Jorge Pio [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Jorge Manuel Carrega Pio Dados: 2020.11.05 19:31:49 Z Página 2 de 13 CADERNO DE ENCARGOS- CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço Base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.3. Continuidade de fabrico 2.4. Direitos de propriedade intelectual 2.5. Aceitação dos Bens 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. GARANTIA TÉCNICA 7. PREÇO CONTRATUAL 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9. ADIANTAMENTOS DE PREÇO 10. JUROS DE MORA 11. FATURA ELETRÓNICA 12. REVOGAÇÃO 13. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 14. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 15. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 16. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 17. FORÇA MAIOR 18. FORO COMPETENTE 19. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 20. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 21. EXECUÇÃO PESSOAL 22. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 23. CONTAGEM DE PRAZOS 24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 13 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/148086521