---
title: P.A. N.º 126/2020-AP/GMPC - Contratação de serviço de exterminação de ninhos de vespa asiática
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1411631/p-a-n-126-2020-ap-gmpc-contratacao-de-servico-de-exterminacao-de-ninhos-de-vespa
language: pt-PT
---

# P.A. N.º 126/2020-AP/GMPC - Contratação de serviço de exterminação de ninhos de vespa asiática

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411631/p-a-n-126-2020-ap-gmpc-contratacao-de-servico-de-exterminacao-de-ninhos-de-vespa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 13 950,00 €
- Prazo de propostas: 29/10/2020
- Publicação: 2020-10-23
- CPV: Serviços de desinfecção e exterminação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12016/2020
- Estado: Closed

## Objecto

P.A. N.º 126/2020-AP/GMPC - Contratação de serviço de exterminação de ninhos de vespa asiática

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DESPACHO PRESIDENTE.pdf === CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2017.11.16 15:14:00 Z === Caderno de Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Art.º 16.º, n.º 1, alínea c) do CCP PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º 126/2020– AP/GMPC CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXTERMINAÇÃO DE NINHOS DE VESPA ASIÁTICA PREÇO BASE 13.950 € (VALORES SEM IVA) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, NA REDAÇÃO DADA PELO DECRETO–LEI N.º 111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO. CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Assinado de forma digital por CIDÁLIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA FERREIRA Dados: 2020.10.23 14:42:22 +01'00' 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO 1 – O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na “Contratação de serviço de exterminação de ninhos de vespa asiática”. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos e será reduzido a escrito. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; 4 - Em caso de divergência entre os documentos refe…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290921000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/146245467