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title: Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para o ano de 2021
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# Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para o ano de 2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411673/aquisicao-de-servicos-de-seguro-de-acidentes-de-trabalho-para-o-ano-de-2021.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.
- NIF: 509821197
- Preço base: 1 579 239,08 €
- Prazo de propostas: 21/11/2020
- Publicação: 2020-10-22
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11878/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho para o ano de 2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento 81000221.pdf === CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE SÃO JOÃO, E.P.E. Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores do Centro Hospitalar Universitário de S. João, E.P.E. Página 2 de 18 CENTRO HOSPITALAR SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 PortoT+351 225 512 100F+351 225 025 766 E geral@hsjoao.min-saude.pt www Portal-CHUSJoao.min-saude.pt SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º Objecto do Concurso 1. O presente concurso tem por objeto a celebração de um contrato para aquisição de um seguro de acidentes de trabalho para o Centro Hospitalar Universitário de S. João, E.P.E., de acordo com o Caderno de Encargos. 2. Para a contratação em causa afigura-se adequado recorrer ao Concurso Público, com publicitação no DR, JOUE e plataforma eletrónica, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º e 130.º e seguintes do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo D.L. n.º 111-B/2017, de 31/08. ARTIGO 2º Entidade Adjudicante / Decisão de Contratar 1. A Entidade Pública Contratante é o Centro Hospitalar Universitário de São João, E.P.E. (CHUSJ, E.P.E.), com sede na Alameda Professor Hernâni Monteiro, da cidade do Porto, NIF: 509 821 197, com os números de telefone 225 512 100 e de fax 225 025 766, endereço eletrónico – http://portal-CHUSJ.min-saude.pt/. 2. A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração (CA) do CHUSJ, E.P.E. em 15/10/2020 ao abrigo das competências próprias definidas nos Estatutos constantes do Anexo II, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10/02. ARTIGO 3º Órgão Competente para Prestar Esclarecimentos 1. O Júri do concurso designado pela entidade adjudicante, no âmbito do presente procedimento, será a entidade competente para esclarecer dúvidas ou receber reclamações. 2. Os esclarecimentos serão prestados nos termos do art.º 50.º do CCP. Página 3 de 18 CENTRO HOSPITALAR SÃO JOÃO Alameda Pro…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509821197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/146199694