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title: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARA O 2º E 3º PERÍODOS DO ANO LETIVO 2020/2021
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARA O 2º E 3º PERÍODOS DO ANO LETIVO 2020/2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411725/fornecimento-de-refeicoes-escolares-aos-alunos-do-1-ciclo-do-ensino-basico-e-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/11/2020
- Publicação: 2020-10-22
- CPV: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11931/2020
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARA O 2º E 3º PERÍODOS DO ANO LETIVO 2020/2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === ‘A, Vila do Conde Camara Municipal CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1° CICLO DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PARA O 2º E 3º PERIODOS DO ANO LETIVO 2020/2021 EEN Po 1/19 Vila do Conde Câmara Municipal ÍNDICE PARTE | | CLAÚSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1 | DISPOSIÇÕES GERAIS Clausula 1° | Objeto | Clausula 2º | Contrato Clausula 3º | Prazo de prestação do serviço CAPÍTULO Il | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Secção ! | Obrigações do prestador de serviços Clausula 4º | Obrigações principais do prestador de serviços Clausula 5º | Forma da execução do contrato | Clousula 6º | Instalações, equipamentos e material | Clausula 7º | Fiscalização e controlo Clausula 8º | Seguros Clausula 9º | Segurança, higiene e saúde no trabalho Secção Il | Obrigações do Município de Vila do Conde | Clausula 10º | Preço contratual | Clausula 11º | Condições de pagamento Clausula 12º | Penalidades contratuais CAPÍTULO Ill | RESOLUÇÃO Clausula 13º | Resolução por parte do Município de Vila do Conde Clausula 14° | Força maior . CAPITULO IV | RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Clausula 15° | Foro competente É CAPÍTULO V | DISPOSIÇÕES FINAIS Clausula 16º | Representação Clausula 17º | Subcontratação Clausula 18º | Cessão da posição contratual Clausula 19º | Comunicações e notificações Clausula 20º | Contagem dos prazos Clausula 27º | Legislação aplicável Ê OMEIMPTT Pr 2/19 PARTE I | CLAUSULAS TÉCNICAS Clausula 1° | Ementas Clausulo 2º | Matéria-prima alimentar Clausula 3º | Operações de verificação Clausulo 4º | Controlo Clausula 5º | Confeção de alimentação para outros fins Clausula 6º | Diferendos Clausula 7º | Irregularidades Clausula 8º | Pessoal ANEXOS Anexo | [Previsão refeições por unidade/ pessoal Anexo Il | Ementas ASW ET ig. 3/29 YA, Vila do Conde ZA Camara Municipal FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1° CICLO DO ENSINO B…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/146199754