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title: Empreitada para 'Requalificação das Piscinas Municipais de Melgaço_V2'
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language: pt-PT
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# Empreitada para 'Requalificação das Piscinas Municipais de Melgaço_V2'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411728/empreitada-para-requalificacao-das-piscinas-municipais-de-melgaco-v2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Melgaço
- NIF: 505592940
- Preço base: 2 081 664,08 €
- Prazo de propostas: 21/11/2020
- Publicação: 2020-10-22
- CPV: Construção de piscinas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11934/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para 'Requalificação das Piscinas Municipais de Melgaço_V2'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03_Pecas de Procedimento/01_LOTE 1_Arquitetura_fundac_AA_AR_AP/01_MQ ARQ_ESTR_AA_AR_AP/Lote1_MQ de Arq_AA_AR_AP.xls === --- Sheet: Trabalhos + --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5,Unnamed: 6,Unnamed: 7 ,MAPA DE TRABALHOS,,OBRA:,PROJECTO DE REABILITAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE MELGAÇO ,,, ,,,,Novembro 2015,,, ,,,CLIENTE:,Câmara Municipal de Melgaço,,, ,,,,,,IMPORTÂNCIAS, ,Art.º,DESIGNAÇÃO,Unid.,QUANT.,PREÇO UNITÁRIO,PARCIAIS,TOTAIS ,Notas:," - De acordo com o Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro, art.º 49, alterado em parte pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro, não é possível qualquer referencia a marcas de produtos e equipamentos, pelo que toda e qualquer referencia neste processo (peças escritas ou desenhadas), ao abrigo do respectivo art.º 49, é meramente indicativa, considerando-se sempre essa indicação como sendo ""do tipo"" ou ""equivalente"", de acordo com as alíneas 12 e 13 do mesmo artigo. - Todos os trabalhos deverão ser realizados de acordo com o projecto (peças escritas e desenhadas) e satisfazendo o especificado no Caderno de Encargos.",,,,, 1,Arquitectura,,,,,, ,CAPÍTULO I,BASES E PREPARAÇÃO,,,,, 1.,I.1,ESTALEIRO,,,,, 1.,I.1.1,"Será montado estaleiro em local apropriado, cuja localização será indicada e autorizada pelo Dono de Obra, devendo ser cumpridas rigorosamente todas as normas de segurança vigentes assim como o Plano de Segurança e Saúde. ",,,,, ,,"Deverão ser realizados todos os trabalhos que, por natureza, por exigência legal ou segundo uso corrente, sejam considerados como preparatórios ou acessórios à execução da obra, designadamente: todos os trabalhos de montagem, construção, manutenção, desmontagem, demolição e limpeza do estaleiro; trabalhos necessários para garantir a segurança de todas as pessoas e materiais que se relacionem com esta obra; todos os aspectos mencionados no artº350 do DL nº18/2008 de 29 d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505592940

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212212-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/146199757