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title: Prestação de Serviços na Área de Seguros - Contratação de Cobertura de Riscos Inerentes à Carteira de Seguros do Município de Vila Nova da Barquinha
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# Prestação de Serviços na Área de Seguros - Contratação de Cobertura de Riscos Inerentes à Carteira de Seguros do Município de Vila Nova da Barquinha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411755/prestacao-de-servicos-na-area-de-seguros-contratacao-de-cobertura-de-riscos-iner.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova da Barquinha
- NIF: 506899250
- Preço base: 178 784,00 €
- Prazo de propostas: 10/11/2020
- Publicação: 2020-10-21
- CPV: Serviços de finanças e seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11793/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços na Área de Seguros - Contratação de Cobertura de Riscos Inerentes à Carteira de Seguros do Município de Vila Nova da Barquinha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === - — 5 Bar a mico CADERNO DE ENCARGOS 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARTE | - CLAÚSULAS JURÍDICAS GERAIS 1. Disposições Gerais 1.1. Identificação do procedimento 1.2. Objeto 1.3. Definições, epígrafe e remissões 1.4. Forma e documentos contratuais 1.5. Condições de adjudicação e de contratação 1.6. Gestor do contrato 1.7. Prazo de vigência 1.8. Novos serviços 2. Obrigações contratuais do prestador 2.1. Obrigações principais do prestador 2.2. Requisitos da prestação de serviços 2.3. Forma e modo da prestação de serviços 2.4. Situações imprevistas não imputáveis ao adjudicatário 2.5. Patentes, licenças e marcas registadas 2.6. Conformidade técnica e garantia 2.7. Diminuição do risco 3. Dever de Sigilo 3.1. Objeto do dever de sigilo 3.2. Prazo do dever de sigilo 4. Obrigações contratuais da entidade adjudicante 4.1. Obrigações da entidade adjudicante 4.2. Preço base do procedimento 4.3. Preço contratual 4.4. Faturação e condições de pagamento 4.5. Atrasos nos pagamentos 4.6. Comunicação do agravamento de risco 4.7. Alterações ao contrato 5. Penalidades contratuais e resolução 5.1. Penalidades contratuais 5.2. Casos fortuitos e de força maior 5.3. Resolução por parte da entidade adjudicante 5.4. Resolução por parte do prestador de serviços 5.5. Suspensão do contrato 6. Cumprimento Contratual: 6.1. Execução do contrato 6.2. Incumprimento contratual 6.3. Garantia de cumprimento contratual 7. Aditamentos 8. Caução: 8.1. Execução da caução 9. Resolução de litígios: 9.1. Resolução de litígios e foro competente 10. Disposições finais: 10.1. Subcontratação e cessão de posição contratual 10.2. Responsabilidade 10.3. Modificação do contrato 10.4. Dever de informação 10.5. Comunicações e notificações 10.6. Contagem de prazos na fase da formação de contratos 10.7. Contagem dos prazos na fase de execução de contratos 10.8. Regimento contraorden…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506899250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266000000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/145991354