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title: Adaptação de finalidade da antiga escola básica para sede da Junta de Freguesia de Figueiró
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# Adaptação de finalidade da antiga escola básica para sede da Junta de Freguesia de Figueiró

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411795/adaptacao-de-finalidade-da-antiga-escola-basica-para-sede-da-junta-de-freguesia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 200 057,77 €
- Prazo de propostas: 14/11/2020
- Publicação: 2020-10-21
- CPV: Obras de acabamento de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 11833/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Adaptação de finalidade da antiga escola básica para sede da Junta de Freguesia de Figueiró

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Documentos de concurso/Caderno de encargos.pdf === “demora Munícigat Paços de ferpia 2 , fA CADERNO DE ENCARGOS Le / / / Dá EMPREITADA DA OBRA DE: Adaptação de finalidade da antiga escola básica para sede da Junta de Freguesia de Figueiró Clara Muniças Paços de fereira CADERNO DE ENCARGOS “Adaptação de finalidade da antiga escola básica para sede da Junta Freguesia de Figueiró”. 4 Capitulo | Disposigées iniciais Cláusula 1.º Objecto u O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Adaptação de finalidade da antiga escola básica para sede da Junta de Freguesia de Figueiró”. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP"); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código [alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º do CCP]; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desd…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245400000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/145900639