---
title: CONCURSO PÚBLICO N.º 136/20/DCP/DTD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SUPORTE À INTEGRAÇÃO E INTEROPERABILIDADE DE ENTIDADES NA IAP
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1411807/concurso-publico-n-136-20-dcp-dtd-servicos-de-consultoria-de-suporte-a-integraca
language: pt-PT
---

# CONCURSO PÚBLICO N.º 136/20/DCP/DTD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SUPORTE À INTEGRAÇÃO E INTEROPERABILIDADE DE ENTIDADES NA IAP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411807/concurso-publico-n-136-20-dcp-dtd-servicos-de-consultoria-de-suporte-a-integraca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 195 999,50 €
- Prazo de propostas: 02/11/2020
- Publicação: 2020-10-21
- CPV: Serviços relacionados com as tecnologias da informação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11845/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 136/20/DCP/DTD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SUPORTE À INTEGRAÇÃO E INTEROPERABILIDADE DE ENTIDADES NA IAP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Suporte_Integra_o_Interoperabilidade_Entidades_iAP.pdf === PÁGINA 1 de 22 CONCURSO PÚBLICO N.º 136/20/DCP/DTD/SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE SUPORTE À INTEGRAÇÃO E INTEROPERABILIDADE DE ENTIDADES NA IAP Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 22 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Foro competente _______________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 8 Cláusulas Técnicas ___________________________________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Descrição técnica do contrato ____________________________________________________ 9 Cláusula 15ª Perfis técnico dos recursos a afetar aos serviços ______________________________________…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272222300-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/145900651