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title: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411809/aquisicao-de-apolice-de-seguro-de-acidentes-de-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/11/2020
- Publicação: 2020-10-21
- CPV: Serviços de seguros de acidentes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11847/2020
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === ‘A, Vila do Conde Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS PARA AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO NOINISTPET Pig. /9 £, Vila do Conde Sy Câmara Municipal ÍNDICE Parte | - Clausulas Contratuais Clausula 1º | Objeto Clausula 2º | Contrato Clausula 3º | Obrigações e deveres do adjudicatário Clausula 4º | Obrigações e deveres da entidade adjudicante Clausula 5º | Preço e pagamento Clausula 6º | Condições de pagamento Clausula 7º | Alterações ao contrato Clausula 8º | Cessão de posição contratual Clausula 9º | Resolução Clausula 10º | Casos de força maior | Clausula 77º | Confidencialidade Clausula 12º | Penalidades | Clausula 13º | Vigência | Clausula 14º | Foro competente | Clausula 15° | Contagem dos prazos i Clausula 16° | Legislação aplicável Parte I] - Clausulas técnicas e especiais Clausula 17º | Programa de Seguros 4 SE RPTET Pig 279 SW, Vila do Conde PRX Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS PARTE! Cláusulas Contratuais Artigo 1° | Objeto do concurso O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de uma Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho diretamente a Seguradoras nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte Il deste Caderno de Encargos. Artigo 2º | Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/145900653