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title: Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
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language: pt-PT
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# Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411937/acordo-quadro-para-fornecimento-de-eletricidade-em-regime-de-mercado-livre.

## Factos

- Entidade adjudicante: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
- NIF: 509761534
- Prazo de propostas: 18/11/2020
- Publicação: 2020-10-19
- CPV: Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 11674/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Eletricidade_2020_assinado.pdf === AQ 06/2020 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE CADERNO DE ENCARGOS AQ 06/2020 - Acordo-quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre Página 2 de 18 Índice CAPITULO I - Informações Gerais ................................................................................................................................... 4 Artigo 1.º - Definições ....................................................................................................................................................... 4 Artigo 2.º - Caderno de encargos ..................................................................................................................................... 5 Artigo 3.º - Objeto ............................................................................................................................................................. 5 Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais ................................................................................................................... 6 Artigo 5.º - Prazo de vigência ........................................................................................................................................... 6 CAPITULO II - Obrigações entidades intervenientes ....................................................................................................... 6 Secção I - Entidades cocontratantes ................................................................................................................................ 6 Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes ..................................................................................................... 6 Artigo 7.º - Auditorias aos bens fornecidos e à prestação de serviços ...............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509761534

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/145705806