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title: Fornecimento de gás natural para instalações e equipamentos afetos ao Município de Amarante.
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language: pt-PT
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# Fornecimento de gás natural para instalações e equipamentos afetos ao Município de Amarante.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1411979/fornecimento-de-gas-natural-para-instalacoes-e-equipamentos-afetos-ao-municipio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/10/2020
- Publicação: 2020-10-19
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 11716/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de gás natural para instalações e equipamentos afetos ao Município de Amarante.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos.ass.pdf === Página 1 de 7 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS AFETOS AO MUNICÍPIO DE AMARANTE Página 2 de 7 Cláusula 1.ª - Objeto do procedimento 1 - Constitui objeto do presente Concurso Público o “Fornecimento de gás natural para instalações e equipamentos afetos ao Município de Amarante”. 2 - A decisão de não contratação por lotes, é fundamentada com o indicado na alínea b) do n.º 2 do artigo 46.º- A do CCP, dado que o consumo total é baseado numa estimativa dos consumos parciais de cada equipamento e, como existe uma forte possibilidade dos consumos efetivos serem diferentes dos estimados, a gestão de um único contrato torna-se mais eficiente para a entidade adjudicante, uma vez que permite compensar os consumos reais com os estimados. Cláusula 2.ª - Tipo de Procedimento Concurso público, ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos. Cláusula 3.ª - Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Amarante, pessoa coletiva de direito público de base territorial, NIF 501102752, com sede na Alameda Teixeira de Pascoaes, 4600-011 Amarante, nº de telefone 255420200, Fax nº 255420201, correio eletrónico geral@cm-amarante.pt. Cláusula 4.ª - Contrato 4.1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual, designadamente o programa de procedimento e o caderno de encargos. 4.2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adju…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/145714349