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title: Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Casarão - Fase 2
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language: pt-PT
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# Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Casarão - Fase 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1414594/loteamento-municipal-do-parque-empresarial-do-casarao-fase-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 3 343 087,35 €
- Prazo de propostas: 17/10/2020
- Publicação: 2020-09-17
- CPV: Construção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 391/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Casarão - Fase 2

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CadEnc_ProjExec/1_Caderno_de_Encargos - A6/6_Caderno_de_Encargos/Cad.Enc-Cl.Gerais_PEC-Fase2_(assinado).pdf === Pág. 1 / 29 Loteamento Municipal do Parque Empresarial do Casarão – Fase 2 UNIÃO DE FREGUESIAS DE ÁGUEDA E BORRALHA UNIÃO DE FREGUESIAS DE BELAZAIMA DO CHÃO, CASTANHEIRA DO VOUGA E AGADÃO E FREGUESIA DE ÁGUADA DE CIMA [ JUNHO 2020 ] Pág. 2 / 29 í n d i c e CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objecto Cláusula 2.ª - Preço Base Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª - Projecto Cláusula 7.ª - Condições de Adjudicação CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 8.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 9.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 11.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Actos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinado…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233120-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/143067659