---
title: Aquisição de Combustivel Rodoviário Açores 2021_NPD 3020013509
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1414708/aquisicao-de-combustivel-rodoviario-acores-2021-npd-3020013509
language: pt-PT
---

# Aquisição de Combustivel Rodoviário Açores 2021_NPD 3020013509

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1414708/aquisicao-de-combustivel-rodoviario-acores-2021-npd-3020013509.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 84 088,00 €
- Prazo de propostas: 21/09/2020
- Publicação: 2020-09-15
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10241/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Combustivel Rodoviário Açores 2021_NPD 3020013509

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3020013509_20200824_CADE.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NPD: 3020013509 – Aquisição e Fornecimento Contínuo de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento na Região Autónoma dos Açores para 2021 Procedimento: Concurso Público Anexos: A – Objeto do Contrato B – Requisitos Funcionais C – Lista de postos de abastecimento público nos Açores D – Informação Complementar Despacho de Aprovação: Aprovo, ao abrigo do Despacho n.º 2791/2020, de 14FEV2020, do DIR DA, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 43, de 02MAR2020, conjugado com o n.º 2 do artigo 40.º do CCP. O Chefe da Divisão de Obtenção, ________________________________ Bruno Alexandre Vilhena Lúcio CTEN AN Assinado de forma digital por Bruno Alexandre Vilhena Lúcio DN: c=PT, o=Marinha Portuguesa, cn=Bruno Alexandre Vilhena Lúcio Dados: 2020.09.07 14:27:47 +01'00' Página 1 de 9 ÍNDICE ARTIGO 1º - OBJETO ......................................................................................... 2 ARTIGO 2.º - CONTRATO .................................................................................... 2 ARTIGO 3.º - DURAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO ................................................... 2 ARTIGO 4.º - LOCAL DE ENTREGA DOS BENS ............................................................ 2 ARTIGO 5.º - PREÇO BASE E DESCONTO BASE .......................................................... 3 ARTIGO 6.º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ............................................................... 3 ARTIGO 7.º - MORA NO PAGAMENTO ...................................................................... 4 ARTIGO 8.º - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ........................................................ 4 ARTIGO 9.º - GARANTIA DOS BENS E NÍVEIS DE SERVIÇO ............................................. 4 ARTIGO 10.º - PENALIDADES CONTRATUAIS ............................................................. 5 ARTIGO 11.º…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142950593