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title: Procº 529/EOP/DCOP/AG/2020 - REPOSIÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E BENEFICIAÇÕES DIVERSAS NA RUA DR. ANTÓNIO AMARAL DE FIGUEIREDO - ESTORIL
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# Procº 529/EOP/DCOP/AG/2020 - REPOSIÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E BENEFICIAÇÕES DIVERSAS NA RUA DR. ANTÓNIO AMARAL DE FIGUEIREDO - ESTORIL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1414887/proc-529-eop-dcop-ag-2020-reposicao-de-muros-de-contencao-e-beneficiacoes-divers.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 1 650 943,00 €
- Prazo de propostas: 24/09/2020
- Publicação: 2020-09-10
- CPV: Diversas construções especializadas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10032/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Procº 529/EOP/DCOP/AG/2020 - REPOSIÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E BENEFICIAÇÕES DIVERSAS NA RUA DR. ANTÓNIO AMARAL DE FIGUEIREDO - ESTORIL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_529_CP_CE_Gerais_e_T_cnicas/529_CP_CE Gerais.pdf === CONCURSO PÚBLICO “REPOSIÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E BENEFICIAÇÕES DIVERSAS NA RUA DR. ANTÓNIO AMARAL DE FIGUEIREDO - ESTORIL” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 529/EOP/DCOP/AG/2020 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 529/EOP/DCOP/AG/2020 – REPOSIÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO E BENEFICIAÇÕES DIVERSAS NA 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ......................................... 9 CLÁUSULA 5ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 9 CLÁUSULA 6ª. PROJETO ............................................................................................................. 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS .............................................................................................. 10 CLÁUSULA 8ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 11 CLÁUSULA 9ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 11 CLÁUSULA 10ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 11 CLÁUSULA 11ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 12 CLÁUSULA 12ª. REFORÇO DA CAUÇÃO...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262600-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142486940