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title: CP02.BA4.2020 - Manutenção de Espaços Verdes
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language: pt-PT
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# CP02.BA4.2020 - Manutenção de Espaços Verdes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1414909/cp02-ba4-2020-manutencao-de-espacos-verdes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 6809,12 €
- Prazo de propostas: 16/09/2020
- Publicação: 2020-09-10
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10054/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CP02.BA4.2020 - Manutenção de Espaços Verdes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_Encargos_Jardinagem_REVISTO_EAI_30MAIO.pdf === Página 1 de 17 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a contratação da prestação de serviços de manutenção de espaços verdes em outubro e novembro de 2020, em conformidade com as disposições e demais elementos constantes das cláusulas jurídicas e técnicas do caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; b) presente caderno de encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 2 de 17 Cláusula 3.ª Prazo de prestação do serviço A prestação do serviço a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado previsivelmente até 30 de novembro de 2020, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário 1. Prestar à entidade adjudicante serviço objeto do contrato com as características,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142338738