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title: "Arranjo urbanístico da Rua Vila Verde, S. Sebastião, Oliveira do Castelo e S. Paio"
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language: pt-PT
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# Arranjo urbanístico da Rua Vila Verde, S. Sebastião, Oliveira do Castelo e S. Paio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1414932/arranjo-urbanistico-da-rua-vila-verde-s-sebastiao-oliveira-do-castelo-e-s-paio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Guimarães
- NIF: 505948605
- Preço base: 192 967,81 €
- Prazo de propostas: 30/09/2020
- Publicação: 2020-09-10
- CPV: Vias e outras superfícies empedradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10077/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Arranjo urbanístico da Rua Vila Verde, S. Sebastião, Oliveira do Castelo e S. Paio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === 7. MUNICIPIO DE oo GUIMARAES DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS Caderno de Encargos de Empreitadas Arranjo urbanistico da Rua Vila Verde, S. Sebastião, Oliveira do Castelo e S. Paio INDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS. 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada... 12. Regulamentos e outros documentos normativos. ...... 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada: 14. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada:... 1.5. Projeto... 16. Subempreitadas... 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra..... 1.8. Atos e direitos de terceiros. 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 1.10. Outros encargos do empreiteiro. ... 1.11. 1.12. Caução... 1.13. Cessão da posição contratual pelo cocontratante .... 1.14. Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante.... 2. OBJECTO E PREÇO BASE DA EMPREITADA ..... 2.1. Objeto da empreitada... 2.2. Preçobase... 2.3. Modo de retribuição do empreiteiro. 24. Unicidade do contrato e submissão à legislação portuguesa. 3. MEDIÇÕES DE TRABALHOS E PAGAMENTOS AO EMPREITEIRO ..... 3.1. Procedimentos e Regras de medição: 3.2. Pagamentos ao Empreiteiro - Disposições gerais: 3.3. Adiantamentos ao Empreiteiro: .. 3.4. Reforço da caução:.. 3.5. Revisão de preços do contrato:... 3.6. Cessão de créditos. 4. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS. 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. .. 4.2. Desenhos, Pormenores e Elementos de Projeto a Apresentar pelo Empreiteiro: 4.3. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos: 5. —CONSIGNAÇÃO DA OBRA 5.1. Dever de consignação da obra: Caderno de Encargos MUNICÍPIO DE 6. 6.1. Prazos de execução da empreitada..... 6.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada.. 63. 6.4. Prémios.. 7. 7.1. Diretor de obra e Gestor do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505948605

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233160-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142338766