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title: 20DC11CPI031-Fornecimento de bilhetes destinados a apostas de jogos explorados pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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# 20DC11CPI031-Fornecimento de bilhetes destinados a apostas de jogos explorados pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1414958/20dc11cpi031-fornecimento-de-bilhetes-destinados-a-apostas-de-jogos-explorados-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- NIF: 500745471
- Preço base: 2 410 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/10/2020
- Publicação: 2020-09-09
- CPV: Bilhetes
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10003/2020
- Estado: Closed

## Objecto

20DC11CPI031-Fornecimento de bilhetes destinados a apostas de jogos explorados pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_20DC11CPI031_CadernoEncargos.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA PROCESSO N.º 20DC11CPI031 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: FORNECIMENTO DE BILHETES DESTINADOS A APOSTAS DE JOGOS EXPLORADOS PELO DEPARTAMENTO DE JOGOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS GERAIS 3 1. OBJETO DO CONCURSO 3 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE 3 3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EXECUÇÃO DO CONTRATO A CELEBRAR 4 4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL 4 5. AGRUPAMENTOS 5 6. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 6 7. EXCLUSIVIDADE DA PRESTAÇÃO CONTRATUAL 6 8. FORNECIMENTO SIMULTÂNEO DE OUTROS BENS DA MESMA NATUREZA 7 9. INÍCIO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO DO CONTRATO 7 10. PREÇO BASE 7 11. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO DOS BENS 7 12. FATURAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO 8 13. REVISÃO DE PREÇOS 8 14. ADIANTAMENTOS 8 15. CAUÇÃO 8 16. OBRIGAÇÕES GERAIS DO ADJUDICATÁRIO 9 17. SEGURO 9 18. MODIFICAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO 10 19. PENALIDADES 10 20. RESPONSABILIDADE 11 21. RESOLUÇÃO 11 22. POLÍTICA E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA 12 23. CÓDIGO DE CONDUTA DOS FORNECEDORES DA SCML 13 24. ATOS DE TERCEIROS 13 25. PUBLICIDADE 13 26. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 13 27. CONFIDENCIALIDADE 15 28. CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR 16 29. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 17 30. GESTOR DO CONTRATO 17 31. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 17 PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 18 32. LOCAL DE ENTREGA DOS BENS 18 33. CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS BENS 18 34. TESTES DE CONFORMIDADE 18 35. ENTREGA DE BENS COM DEFEITO 20 36. CONTROLO DA QUALIDADE E SEGURANÇA 20 37. REDUÇÃO DAS QUANTIDADES FORNECIDAS 20 38. TRATAMENTO DE EXCESSOS E REFUGO DE PRODUÇÃO 20 39. FORMATO E IMPRESSÃO DOS BILHETES 21 40. SÉRIES E NUMERAÇÃO DOS BILHETES 22 41. REVISÕES 22 42. CARACTERÍSTICAS DO PAPEL DOS BILHETES 22 43. CINTA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745471

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222459000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142348905