---
title: Concurso público Urgente para Prestação de serviços de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1415080/concurso-publico-urgente-para-prestacao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
---

# Concurso público Urgente para Prestação de serviços de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415080/concurso-publico-urgente-para-prestacao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/09/2020
- Publicação: 2020-09-07
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 405/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público Urgente para Prestação de serviços de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Silves câmaramunicipal PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 178/SAPR/2020 CADERNO DE ENCARGOS Silves, 21 de agosto de 2020 | rpsidgnte ros A a Designação: Prestação de serviços de st Rosa Cristina Gonçalves da Palma ÍNDICE GERAL CADERNO DE ENCARGOS .. PARTE | — CLÁUSULAS JURÍDICAS CapíruLo | DISPOSIÇÕES GERAI: CLÁUSULA 1.º..... CONTRATO . CLÁUSULA 3. PREÇO BASE AVALIAÇÃO, ALOCAÇÃO E GESTÃO DE SEGURO: CapiTuLo II... OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. SECÇÃO I.... OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO. SUBSECÇÃO I... DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 6.º. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 7.º... REQUISITOS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SUBSECÇÃO II..... DEVER DE SIGILO. CLÁUSULA 8.º. OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 9.º... PRAZO DO DEVER DE SIGILO. SECÇÃO II... OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE. CLÁUSULA 10... PREÇO CONTRATUAL, CLÁUSULA 11.º... CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 12.2... ADIANTAMENTO DE PREÇO CapiTULO III... MODIFICAÇÃO, INCUMPRIMENTO E EXTINÇÃO DO CONTRATO .. CLÁUSULA 13.º, SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.*.... p RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 15.º.... RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 16.*. PENALIDADES CONTRATUAIS..... vcvvowvVvvavaaauvosososasnnnnnnahishadhd SIL VES câmaramaniciçs! CADERNO DE ENCARGOS -— Página Nº 1 A Toone Rosa Cristina Gonçalves da Palma CLÁUSULA 17.*... FORÇA MAIOR. CarítuLo IV RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS .. CLÁUSULA 18.º... FORO COMPETENTE CAPÍTULO V.... DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 19.*... DEVERES DE INFORMAÇÃO . CLÁUSULA 20.º.... TRANSIÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA 21.º... COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 22.º... CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 23.*... GESTOR DO CONTRATO CLÁUSULA 24.2... LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. PARTE Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS. CAPITULO | CLÁUSULA 1: SEGURO DO RAMO DE ACIDENTES DE TRABALHO 1 — OBJETO DO SEGURO... 2 — PRAZO DE VI…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142124937
