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title: "Aquisição de veículo pesado de passageiros [autocarro] 45 lugares [43 passageiros + motorista + tripulante]"
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# Aquisição de veículo pesado de passageiros [autocarro] 45 lugares [43 passageiros + motorista + tripulante]

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415117/aquisicao-de-veiculo-pesado-de-passageiros-autocarro-45-lugares-43-passageiros-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penedono
- NIF: 506651541
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/09/2020
- Publicação: 2020-09-07
- CPV: Autocarros urbanos e de turismo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9927/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de veículo pesado de passageiros [autocarro] 45 lugares [43 passageiros + motorista + tripulante]

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_AUTOCARRO_CE_2020.pdf === CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Bens [Aquisição de veículo pesado de passageiros (autocarro) 45 lugares (43 passageiros + motorista + tripulante)] [CPV- 34121000-1/Autocarros urbanos e de turismo] Preço Base: € 200.000,00 (duzentos mil euros), S/IVA. Prazo de execução: 150 dias. 2/14 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o Aquisição de veículo pesado de passageiros (autocarro) 45 lugares (43 passageiros + motorista + tripulante), com as características, especificações e requisitos técnicos discriminados na parte II do presente caderno de encargos. 2. O bem objeto do contrato será entregue nas instalações do Município de Penedono nos prazos constantes da proposta adjudicada. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a)Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506651541

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234121000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142230105