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title: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos - Aquisição de Equipamento Gimnodesportivo
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# Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos - Aquisição de Equipamento Gimnodesportivo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415149/escola-basica-dos-2-e-3-ciclos-do-estreito-de-camara-de-lobos-aquisicao-de-equip.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 41 900,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2020
- Publicação: 2020-09-04
- CPV: Equipamento e artigos de desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9867/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos - Aquisição de Equipamento Gimnodesportivo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 7CPL20_ES “ESCOLA BÁSICA DOS 2.º E 3.º CICLOS DO ESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GIMNODESPORTIVO” Peças do procedimento aprovadas por Despacho de 04/09/2020 do SREI ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DO ESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GIMNODESPORTIVO INDICE GERAL ANÚNCIO PROGRAMA DE CONCURSO CADERNO DE ENCARGOS NOTAS: As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do Anúncio, em caso de divergência. As peças do procedimento prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica de contratação, em caso de divergência. Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 49.º do Código dos Contratos Públicos (CCP): ‐ As referências a normas/homologações técnicas e a especificações técnicas nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente»; ‐ As referências a determinado fabrico ou proveniência, a procedimento específico que caracterize produtos ou serviços prestados por determinado fornecedor, ou a marcas comerciais, patentes, tipos, origens ou modos de produção nas peças do procedimento devem ser consideradas, para os devidos efeitos, acompanhadas da menção «ou equivalente». ESCOLA BÁSICA DOS 2º E 3º CICLOS DO ESTREITO DE CÂMARA DE LOBOS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GIMNODESPORTIVO CADERNO DE ENCARGOS Resumo 1. CLÁUSULAS GERAIS  Capítulo I – Disposições Gerais 1. Objeto 2. Contrato 3. Esclarecimento e dúvidas 4. Preço Base  Capítulo II – Obrigações do cocontratante 5. Obrigações principais do cocontratante 6. Condições de fornecimento 7. Local de entrega dos bens 8. Duração do contrato 9. Inspeção dos bens 10. Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 11. Aceitação dos bens 12. Garantia técnica  Capítulo III – Obrigações do contraente público 13. Preço Contratual 14. Condições d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237400000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142111879