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title: Empreitada de 'REQUALIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 29 DE MARÇO (EN109) - ESMORIZ'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1415158/empreitada-de-requalificacao-de-estacionamento-na-avenida-29-de-marco-en109-esmo
language: pt-PT
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# Empreitada de 'REQUALIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 29 DE MARÇO (EN109) - ESMORIZ'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415158/empreitada-de-requalificacao-de-estacionamento-na-avenida-29-de-marco-en109-esmo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 67 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/09/2020
- Publicação: 2020-09-04
- CPV: Vias e outras superfícies empedradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9876/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'REQUALIFICAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA 29 DE MARÇO (EN109) - ESMORIZ'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE-CJ-PE-00-ReqEstaAv29Marco.pdf === Requalificação de estacionamentos na Av. 29 de Março (EN109) - Esmoriz PROJETO DE EXECUÇÃO CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES JURÍDICAS Elaborado por: Verificado por: Ovar, Maio de 2020 i/ii ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................... 1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas........................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Projeto .......................................................................................................... 3 Cláusula 6.ª - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do procedimento ........ 3 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ..................................................................................... 4 Secção I - Instalações, equipamentos e obras auxiliares ........................................................ 4 Cláusula 7.ª - Trabalhos preparatórios e acessórios ........................................................... 4 Cláusula 8.ª - Locais e instalações cedidos para a implantação e exploração do estaleiro 6 Cláusula 9.ª - Instalações provisórias ................................................................................. 6 Cláusula 10.ª - Redes de água, de esgotos e de energia eléctrica ....................................... 6 Cláusula 11.ª - Equipamento ............................................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Trabalhos de proteção e segurança ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233160-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142111890