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title: Aquisição de serviços para apoio às micro e pequenas empresas do concelho de Ovar
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# Aquisição de serviços para apoio às micro e pequenas empresas do concelho de Ovar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415159/aquisicao-de-servicos-para-apoio-as-micro-e-pequenas-empresas-do-concelho-de-ova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 18 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2020
- Publicação: 2020-09-04
- CPV: Serviços de consultoria no desenvolvimento de empresas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9877/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para apoio às micro e pequenas empresas do concelho de Ovar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_2020_300_10_005_353.pdf === a 2 OVAR me CAMARA 7 , MUNICIPAL Processo nº: 2020/300.10.005/353 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para apoio às micro e pequenas empresas do concelho de Ovar Lo Caderno de Encargos aalo CADERNO ENCARGOS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços para apoio às micro e pequenas empresas do concelho de Ovar Cláusula 1º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de apoio às micro e pequenas empresas do concelho de Ovar, na recuperação de planos de negócio e prestação de informações. Cláusula 22 Preço 1. O preço base do presente procedimento é de €18.000,00 (dezoito mil euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, sendo: a) €12.000,00, para a recuperação dos planos de negócio de micro e pequenas empresas; b) €6.000,00, para prestação de informações. 2. O preço base é fixado em função dos preços de mercado para a execução de todas as tarefas contratuais. Cláusula 32 Critério de adjudicação 1. A adjudicação será efetuada de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, determinada pela avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar. 2. Em caso de empate, a adjudicação será efetuada por sorteio, uma vez que o único aspeto da execução do contrato submetido à concorrência é o preço. Cláusula 42 Contrato 1. É obrigatória a celebração de contrato escrito, nos termos do disposto, a contrario, no artigo 95º, nº 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos, na redação atual. 2. O contrato escrito assumirá a forma de contrato de aquisição de serviços, de harmonia com a legislação aplicável. 3. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 4. O contrato a celebrar in…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279411100-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142111891