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title: Requalificação da ligação do centro histórico - Termas
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language: pt-PT
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# Requalificação da ligação do centro histórico - Termas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415174/requalificacao-da-ligacao-do-centro-historico-termas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
- NIF: 506785815
- Preço base: 843 616,15 €
- Prazo de propostas: 28/09/2020
- Publicação: 2020-09-04
- CPV: Construção de vias pedestres
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9892/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da ligação do centro histórico - Termas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P_blico_assinado.pdf === 1 MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL CONCURSO PÚBLICO Requalificação da ligação do centro histórico – Termas CADERNO DE ENCARGOS 2 Índice I - Cláusulas Gerais ............................................................................................................ 5 Capítulo I Disposições iniciais ........................................................................................................ 5 Cláusula 1ª Objeto .............................................................................................................. 5 Cláusula 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada ....................... 5 Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas .......................................................................... 6 Cláusula 5ª Projeto ............................................................................................................. 6 Capítulo II Obrigações do empreiteiro ...................................................................................... 6 Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos ...................................................................... 6 Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra ................................... 6 Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado ........................................................................ 7 Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ............ 8 Secção II Prazos de execução ........................................................................................................ 8 Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada ............................................................. 8 Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................ 9 Cláusula 11ª Multas por violação dos prazos contratuais ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506785815

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233260-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/142111908