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title: Empreitada de 'REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS DA ZONA ENVOLVENTE AO NÚCLEO ESCOLAR A NORTE DE OVAR'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1415218/empreitada-de-repavimentacao-de-arruamentos-da-zona-envolvente-ao-nucleo-escolar
language: pt-PT
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# Empreitada de 'REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS DA ZONA ENVOLVENTE AO NÚCLEO ESCOLAR A NORTE DE OVAR'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415218/empreitada-de-repavimentacao-de-arruamentos-da-zona-envolvente-ao-nucleo-escolar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 95 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2020
- Publicação: 2020-09-03
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9833/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS DA ZONA ENVOLVENTE AO NÚCLEO ESCOLAR A NORTE DE OVAR'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE-CJ-00-PE-00.pdf === ESCOLAR A NORTE DE OVAR REPAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTOS DA ZONA ENVOLVENTE AO NÚCLEO PROJETO DE EXECUÇÃO CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES JURÍDICAS Elaborado por: Verificado por: Ovar, Junho de 2020 i/ii ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................... 1 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 2 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas........................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Projeto .......................................................................................................... 3 Cláusula 6.ª - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do procedimento ........ 3 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ..................................................................................... 4 Secção I - Instalações, equipamentos e obras auxiliares ........................................................ 4 Cláusula 7.ª - Trabalhos preparatórios e acessórios ........................................................... 4 Cláusula 8.ª - Locais e instalações cedidos para a implantação e exploração do estaleiro 6 Cláusula 9.ª - Instalações provisórias ................................................................................. 6 Cláusula 10.ª - Redes de água, de esgotos e de energia eléctrica ....................................... 7 Cláusula 11.ª - Equipamento ............................................................................................... 7 Cláusula 12.ª - Trabalhos de proteção e segurança ............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/141856998