---
title: REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS DO BAIRRO JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1415422/reabilitacao-de-edificios-do-bairro-junta-autonoma-de-estradas-eficiencia-energe
language: pt-PT
---

# REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS DO BAIRRO JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415422/reabilitacao-de-edificios-do-bairro-junta-autonoma-de-estradas-eficiencia-energe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Peso da Régua
- NIF: 506829260
- Preço base: 365 291,78 €
- Prazo de propostas: 14/09/2020
- Publicação: 2020-08-31
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9697/2020
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS DO BAIRRO JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DR anúncio.pdf === PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS Anúncio de procedimento n.º 9697/2020 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município do Peso da Régua NIPC: 506829260 Endereço: Praça do Município País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Peso da Régua Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim Endereço Eletrónico: cmregua@cmpr.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS DO BAIRRO JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação dos edifícios com intervenção nos vãos, revestimentos e redes interiores Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 365291.78 EUR Segunda-feira, Número 169 MUNICÍPIO DO PESO DA RÉGUA Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT11D Distrito: Vila Real Concelho: Peso da Régua Freguesia: União das Freguesias de Peso da Régua e Godim 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo: Meses 12 meses O contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: a) 5ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta. b) 8.ª subcategorias da 1ª c…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829260

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/141468660