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title: CONCURSO PÚBLICO Nº 02/CP/SASUL/2020 - 'FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES'
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO Nº 02/CP/SASUL/2020 - 'FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415454/concurso-publico-n-02-cp-sasul-2020-fornecimento-de-produtos-alimentares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
- NIF: 510762980
- Preço base: 613 605,50 €
- Prazo de propostas: 27/09/2020
- Publicação: 2020-08-28
- CPV: Produtos hortifrutícolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9599/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/CP/SASUL/2020 - 'FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMAconcurso_02SASULisboa2020_ALIMENT.pdf === CONCURSO PÚBLICO Nº 02/CP/SASUL/2020 (Procedimento com Publicitação no JOUE) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES” PROGRAMA DE CONCURSO Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Vice-Reitor Data: 10-08-2020 20:01:16 2 INDICE PROGRAMA DE CONCURSO CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONCURSO CLÁUSULA 2ª - ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 3ª - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR CLÁUSULA 4ª - CONCORRENTES CLÁUSULA 5ª - PREÇO BASE CLÁUSULA 6ª - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 7ª - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS CLÁUSULA 8ª - DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS CLÁUSULA 9ª - DOCUMENTOS DA PROPOSTA CLÁUSULA 10ª - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS CLÁUSULA 11ª - MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 12ª - PROPOSTAS VARIANTES CLÁUSULA 13ª - AGRUPAMENTO DE CONCORRENTES CLÁUSULA 14ª - LISTA DOS CONCORRENTES CLÁUSULA 15ª - ADMISSÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 16ª - AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 17ª - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 18ª - CRITÉRIOS DE DESEMPATE CLÁUSULA 19ª - PREPARAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 20ª - ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 21ª - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 22ª - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CLÁUSULA 23ª - CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO CLÁUSULA 24ª - MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 25ª - RECLAMAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO CLÁUSULA 26ª - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO CLÁUSULA 27ª - FALSIDADE DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES CLÁUSULA 28ª - CAUÇÃO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CLÁUSULA 29ª - ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO CLÁUSULA 30ª - PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS CLÁUSULA 31ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CLÁUSULA 32ª – LICENÇAS CLÁUSULA 33ª - OUTROS ENCARGOS CLÁUSULA 34ª - FORO COMPETENTE 3 PROGRAMA DE CONCURSO CLÁUSULA 1ª OBJETO DO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510762980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203121000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/141378208