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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 152/20/DCP/EES/SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DAS PLATAFORMAS DE DESMATERIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1415471/concurso-publico-internacional-n-152-20-dcp-ees-servicos-de-desenvolvimento-apli
language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 152/20/DCP/EES/SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DAS PLATAFORMAS DE DESMATERIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415471/concurso-publico-internacional-n-152-20-dcp-ees-servicos-de-desenvolvimento-apli.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 136 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/09/2020
- Publicação: 2020-08-28
- CPV: Serviços de configuração de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9617/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 152/20/DCP/EES/SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DAS PLATAFORMAS DE DESMATERIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === PÁGINA 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 152/20/DCP/EES/SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO APLICACIONAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DAS PLATAFORMAS DE DESMATERIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 15 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e Preço base unitário ______________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ___________________________________________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Descrição técnica do contrato ____________________________________________________ 9 Cláusula 15ª Perfil técnico dos recursos a afetar aos serviços…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272265000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/141468597