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title: Aquisição de Serviços de Transportes Escolares - Ano Letivo 2020/2021
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1415496/aquisicao-de-servicos-de-transportes-escolares-ano-letivo-2020-2021
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Transportes Escolares - Ano Letivo 2020/2021

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1415496/aquisicao-de-servicos-de-transportes-escolares-ano-letivo-2020-2021.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tábua
- NIF: 506806944
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/09/2020
- Publicação: 2020-08-28
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9642/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Transportes Escolares - Ano Letivo 2020/2021

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP39S2020_assinado.pdf === é { Digitally signed by JOSE LUIS = JOSE LUÍS Pata NG nt Divisão de Obr: ERRE toDate: 2020.08.28 15:55:55 SÍ TABVA | Praga REA lica di AMA +01:00 memo | Tel. +351 235 410 340 | Fax.+351 235 410 349 | www.cm-labua.pt | gekAsation,Ropugal CADERNO DE ENCARGOS (ARTIGO 42º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) CONCURSO PÚBLICO N.º 39-S/2020 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LETIVO 2020/2021 V0.2019 / Caderno de Encargos - Concurso Público n.º 39-S/2020 PARTE | - CLÁUSULAS GERAIS... TÁBVA | Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente úbli 3 Tábua m-tabua.pt | geral Artigo 1.º - Identificação do procedimento | Artigo 2.º - Objeto do contrato Artigo 3.º - Contrato... Artigo 4.º - Prazo... Artigo 5.º - Obrigações pi pais do fornecedor .. Artigo 6.º - Fases da prestação do serviç: Artigo 7.º - Forma de prestação do serviço... Artigo 8.º - Objeto do dever de sigilo. Artigo 9.º - Prazo do dever de sigilo Artigo 10.º - Preço Base... 5 Artigo 11.°- Preço contratual...... 5 Artigo 12.º- Condições de pagamento 5 Artigo 13.º- Penalidades contratuais ..... 5 Artigo 14.º- Forga maior........ 6 Artigo 15.º- Resolução por parte do contraente público 6 Artigo 16.º- Resolução por parte do fornecedor 7 Artigo 17.°- | Consulta Preliminar ao mercado..... 7 Artigo 18.º- | Pareceres prévios, licenciamentos e autorizaçõe: 7 Artigo 19.°- Seguros... 7 Artigo 20.°- Foro competente..... 7 Artigo 21.°- | Subcontratagao e cessão da posição contratual. 7 Artigo 22.º- Comunicações e notificagées...... 7 Artigo 23.°- Contagem dos prazos ..... 8 Artigo 24.º- Legislação aplicável ..... 8 PARTE Il - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS... Artigo 25.°- Moradas das Escolas.... Artigo 26.º - Circuitos para as Escolas... Artigo 27.º- Prestação do Serviço... Artigo 28.°- Veículos de transporte... Artigo 29.°- Pessoal afeto à prestação de serviços. Artigo 30.º -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806944

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/141468624