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title: Aquisição de serviço de gestão de um cento de atendimento
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviço de gestão de um cento de atendimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417296/aquisicao-de-servico-de-gestao-de-um-cento-de-atendimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP
- NIF: 600017583
- Preço base: 118 300,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2020
- Publicação: 2020-08-04
- CPV: Centro de chamadas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8621/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviço de gestão de um cento de atendimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO de ENCARGOS CP_01_2020 13 meses vf4.8.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º CP_01_2020 para aquisição de um serviço de gestão de um centro de atendimento na área da Propriedade Industrial, prestado através de um Contact Center, pelo período de 13 meses Julho de 2020 Página 1 de 35 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Prazo de vigência Cláusula 4.ª - Preço base Capítulo II – Obrigações Contratuais Cláusula 5.ª - Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª - Meios a afetar à prestação de serviços Cláusula 7.ª - Responsabilidades do adjudicatário Cláusula 8.ª - Documentação a produzir Cláusula 9.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 10.ª - Acompanhamento da execução Cláusula 11.ª - Dever de sigilo Cláusula 12.ª – Proteção de Dados Cláusula 13.ª - Sistema de Gestão de Segurança da Informação Cláusula 14.ª - Sistema de Gestão da Qualidade Cláusula 15.ª - Princípios de atuação a assegurar pelo adjudicatário Cláusula 16.ª - Propriedade Intelectual Cláusula 17.ª - Obrigações do INPI, I.P. Cláusula 18.ª - Preço contratual Cláusula 19.ª - Condições de pagamento Capítulo III – Incumprimento e penalidades contratuais Cláusula 20.ª - Penalidades contratuais Cláusula 21.ª - Força Maior Cláusula 22.ª - Resolução por parte do INPI, I.P. Cláusula 23.ª - Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV – Disposições finais Cláusula 24.ª - Despesas Cláusula 25.ª - Publicidade Cláusula 26.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 27.ª - Comunicações e notificações Cláusula 28.ª - Contagem dos prazos Cláusula 29.ª - Foro competente Cláusula 30.ª - Legislação aplicável PARTE II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1. Introdução 2. Local e horário da prestação dos serviços 3. Condições das instalações 4. Requisitos mínimos dos recursos humanos a afetar pelo ad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600017583

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279512000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139460798