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title: Concurso Público para Aquisição de Prestação de Serviços de Tripulação para Lancha de Pilotos e de Amarração de Navios no Porto de São Roque do Pico
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# Concurso Público para Aquisição de Prestação de Serviços de Tripulação para Lancha de Pilotos e de Amarração de Navios no Porto de São Roque do Pico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417316/concurso-publico-para-aquisicao-de-prestacao-de-servicos-de-tripulacao-para-lanc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, SA
- NIF: 512077843
- Preço base: 213 999,99 €
- Prazo de propostas: 14/08/2020
- Publicação: 2020-08-04
- CPV: Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8641/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para Aquisição de Prestação de Serviços de Tripulação para Lancha de Pilotos e de Amarração de Navios no Porto de São Roque do Pico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRIPULAÇÃO PARA LANCHA DE PILOTOS E DE AMARRAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE SÃO ROQUE DO PICO CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 23 ÍNDICE Título I – Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Prazo da prestação de serviços 5 Capítulo II – Obrigações contratuais 5 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 5 Subsecção I – Disposições gerais 5 Cláusula 4ª – Obrigações principais do prestador de serviços 5 Cláusula 5ª – Forma de prestação do serviço 6 Subsecção II – Dever do Sigilo 6 Cláusula 6ª – Objeto do dever do sigilo 6 Cláusula 7ª – Prazo do dever do sigilo 7 Secção II – Obrigações da Portos dos Açores, S.A. 7 Cláusula 8ª – Preço contratual e Preço Base 7 Cláusula 9ª – Condições de pagamento 8 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 9 Cláusula 10ª – Penalidades contratuais 9 Cláusula 11ª – Força Maior 9 Cláusula 12ª – Resolução por parte da Contraente Pública 10 Cláusula 13ª – Resolução por parte do prestador de serviços 11 Capítulo IV – Caução e seguros 11 Cláusula 14ª – Execução de caução 11 Cláusula 15ª – Seguros 11 Capítulo V – Disposições finais 13 Cláusula 16ª – Foro competente 13 Cláusula 17ª – Subcontratação e cessão da posição contratual 13 Cláusula 18ª – Comunicações e notificações 13 Cláusula 19ª – Contagem dos prazos 13 Cláusula 20ª – Gestor do Contrato 13 Cláusula 21ª – Legislação aplicável 13 Título II – Cláusulas Técnicas 14 Cláusula 22º – Identificação dos Serviços 14 Cláusula 23ª – Obrigações do prestador de serviços 14 ANEXO I – Identificação dos serviços a prestar 16 Página 3 de 23 ANEXO II – Plantas com identificação das zonas de operação da lancha de pilotos e da amarração aos navios 19 ANEXO III – Ficha de manutenção programada diária 22 ANEXO IV – Histórico de manobras por t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139473203