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title: Fornecimento contínuo de máscaras cirúrgicas
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language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de máscaras cirúrgicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417411/fornecimento-continuo-de-mascaras-cirurgicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 34 900,00 €
- Prazo de propostas: 09/08/2020
- Publicação: 2020-08-03
- CPV: Material médico não químico descartável e produtos hematológicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 8601/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de máscaras cirúrgicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 20 ACP 18 - Caderno de Encargos.pdf === Fornecimento contínuo de máscaras cirúrgicas Concurso Público Caderno de Encargos Ref.ª 20.ACP.18 Julho 2020 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ......................................................................................................................... 3 Capítulo I .............................................................................................................................................................. 3 Disposições Gerais ................................................................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Objecto ........................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª – Prazo de vigência contratual ......................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Local e prazo de entrega dos bens ................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do Adjudicatário ......................................................................................... 4 Cláusula 5.ª – Encargos com Direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial.................................................. 4 Cláusula 6.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual pelo Adjudicatário ............................................ 4 Cláusula 7.ª - Objecto do dever de sigilo ............................................................................................................. 5 Cláusula 8.ª - Prazo do dever de sigilo ................................................................................................................. 5 Cláusula 9.ª - Cumprimento das Regras “QAS” .............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233141000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139460777