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title: Incremento do modo suave no acesso ao Parque Industrial da Guarda - Projecto Piloto
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language: pt-PT
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# Incremento do modo suave no acesso ao Parque Industrial da Guarda - Projecto Piloto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417449/incremento-do-modo-suave-no-acesso-ao-parque-industrial-da-guarda-projecto-pilot.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 1 773 459,33 €
- Prazo de propostas: 30/08/2020
- Publicação: 2020-07-31
- CPV: Construção de via pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8455/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Incremento do modo suave no acesso ao Parque Industrial da Guarda - Projecto Piloto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 “INCREMENTO DOS MODOS SUAVES NO ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DA GUARDA – PROJETO PILOTO” CADERNO DE ENCARGOS Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, com a redação actualizada de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de Agosto, e nos termos das Declarações de Retificação nºs 36-A/2017, de 30 de outubro, e 42/2017, de 30 de novembro (Código dos Contratos Públicos) 2 CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “Incremento dos modos suaves no acesso ao Parque Industrial da Guarda – Projeto Piloto”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada A execução do Contrato obedece: a. Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b. Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (que aprovou o Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, com a redação actualizada de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 111-B/2017, de 31 de Agosto, e nos termos das Declarações de Retificação nºs 36-A/2017, de 30 de outubro, e 42/2017, de 30 de novembro); c. Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respectiva legislação complementar; d. À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e. Às regras da arte. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a. O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjud…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233161-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139239710