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title: "CONCURSO PÚBLICO N.º 118/20/DCP/DTD/ GOVERNAÇÃO, PROCEDIMENTOS E INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 118/20/DCP/DTD/ GOVERNAÇÃO, PROCEDIMENTOS E INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417503/concurso-publico-n-118-20-dcp-dtd-governacao-procedimentos-e-infraestrutura-de-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2020
- Publicação: 2020-07-31
- CPV: Serviços informáticos de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8509/2020
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 118/20/DCP/DTD/ GOVERNAÇÃO, PROCEDIMENTOS E INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_118_CE_Governa_o_Procedimentos.pdf === RUA SANTA MARTA Nº55 3º | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 27 CONCURSO PÚBLICO N.º 118/20/DCP/DTD/ GOVERNAÇÃO, PROCEDIMENTOS E INFRA-ESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 27 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 3 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 7 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 7 Cláusula 12.ª Gestor do Contrato _____________________________________________________________ 8 Cláusula 13.ª Foro competente _______________________________________________________________ 8 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 8 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 10 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato ____…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272910000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139350583