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title: "Aquisição de serviços de formação e consultoria com o objetivo de implementar o Programa Integrado de Formação - Ação 'PME2020', inserido no eixo prioritário 7 - 'Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral', Prioridade de Investimento 8.a.v - 'Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança', na tipologia 11-07-35-02 Formação-Ação."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1417505/aquisicao-de-servicos-de-formacao-e-consultoria-com-o-objetivo-de-implementar-o
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de formação e consultoria com o objetivo de implementar o Programa Integrado de Formação - Ação 'PME2020', inserido no eixo prioritário 7 - 'Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral', Prioridade de Investimento 8.a.v - 'Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança', na tipologia 11-07-35-02 Formação-Ação.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417505/aquisicao-de-servicos-de-formacao-e-consultoria-com-o-objetivo-de-implementar-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
- NIF: 511015356
- Preço base: 1 483 800,00 €
- Prazo de propostas: 30/08/2020
- Publicação: 2020-07-31
- CPV: Serviços de formação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 8511/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de formação e consultoria com o objetivo de implementar o Programa Integrado de Formação - Ação 'PME2020', inserido no eixo prioritário 7 - 'Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral', Prioridade de Investimento 8.a.v - 'Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança', na tipologia 11-07-35-02 Formação-Ação.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Novo_Caderno_de_Encargo_Formacao_20200728VF_signed.pdf === ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO FUNCHAL – CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA MADEIRA Procedimento n.º 01/2020 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FORMAÇÃO – AÇÃO “PME2020” CANDIDATURA M1420-07-3560-FSE-000003 CADERNO DE ENCARGOS Funchal, 28 de Julho de 2020 Assinado por : JORGE MANUEL MONTEIRO DA VEIGA FRANÇA Num. de Identificação: BI04859167 Data: 2020.07.28 16:28:03 Hora de Verão de GMT 2 / 41 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE: PARTE I CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA 1.ª - ENQUADRAMENTO E OBJECTO DO CONTRATO CLÁUSULA 2.ª - CONTRATOS A CELEBRAR CLÁUSULA 3.ª - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 4.ª - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO ADJUDICATÁRIO, COORDENADOR, FORMADORES E DOS CONSULTORES A AFETAR AO SERVIÇO CLÁUSULA 5.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS CLÁUSULA 6.ª - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS CLÁUSULA 7.ª - PREÇO BASE CLÁUSULA 8.ª - PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 9.ª - SIGILO CLÁUSULA 10.ª - DOCUMENTAÇÃO CLÁUSULA 11.ª - LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 12.ª - SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 13.ª - RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 14.ª – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 15.ª - ELEMENTOS INTEGRANTES E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 16.ª - SUBCONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 17.ª - DEVERES DE INFORMAÇÃO E DE SIGILO CLÁUSULA 18.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 19.ª - DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL CLÁUSULA 20.ª - GESTOR DO CONTRATO DA ENTIDADE ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO CLÁUSULA 21.ª - LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 3 / 41 PARTE II CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 22.ª - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CLÁUSULA 23.ª - OBJECTIVOS DO PROJECTO CLÁUSULA 24.ª- COORDENAÇÃO DO PROJETO ANEXO: - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 4 / 41 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO E OBJECTO DO CONTR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511015356

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280500000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139350585