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title: Rede de percursos pedonais - Construção de passeios
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language: pt-PT
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# Rede de percursos pedonais - Construção de passeios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417596/rede-de-percursos-pedonais-construcao-de-passeios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 615 575,15 €
- Prazo de propostas: 14/08/2020
- Publicação: 2020-07-30
- CPV: Construção de via pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8363/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Rede de percursos pedonais - Construção de passeios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_332020_caderno_encargos.pdf === MUNICÍPIO DO MARCO DE CANAVESES CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Empreitada: REDE DE PERCURSOS PEDONAIS CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS ÍNDICE Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.º - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.º - Projeto Cláusula 6.º - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.º - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.º - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 1 Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.º - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.º - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.º - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.º - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.º - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.º - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.º - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.º - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.º - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22. - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.º - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.º - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.º — Ensaios Cláusula 26.º - Medições Cláusula 27.º - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28.º - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 29.º - Obrigações gerais Cláusula 30…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233161-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139210037