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title: Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente à Igreja do Castelo
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language: pt-PT
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# Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente à Igreja do Castelo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1417611/requalificacao-ambiental-e-paisagistica-da-envolvente-a-igreja-do-castelo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio da Lourinhã
- NIF: 502177101
- Preço base: 388 739,82 €
- Prazo de propostas: 24/08/2020
- Publicação: 2020-07-30
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 8378/2020
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação Ambiental e Paisagística da Envolvente à Igreja do Castelo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Área Funcional dos Concursos Divisão Jurídica e Recursos Humanos Requalificação Ambiental e Paisagística da envolvente da Igreja do Castelo COM PROJECTO DE EXECUÇÃO DO DONO DA OBRA Julho, 2020 CADERNO DE ENCARGOS CP/8/2020 PROCESSO INTERNO Nº 2020/300.10.001/18 ii NOTAS: As eventuais referências a marcas nas peças patenteadas a concurso deverão ser sempre interpretadas como contendo a expressão prévia “ou equivalente”, nos termos legalmente exigidos. Em caso de contradição entre as diversas peças que constituem este caderno de encargos, este clausulado jurídico prevalece sobre toda e qualquer outra peça dele constante. DEFINIÇÕES: Para efeito do presente Caderno Encargos entende-se por: Caderno de Encargos do Procedimento – O presente Caderno de Encargos e seus anexos. Contrato – Contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e a entidade adjudicatária nos termos do presente caderno de encargos; Entidade Adjudicante – Câmara Municipal de Lourinhã; Entidade Adjudicatária - Empreiteiro Empreitada de obras públicas – é o contrato administrativo pelo qual um particular se encarrega de executar uma obra pública, mediante retribuição a pagar pela entidade adjudicante; CCP – Código dos Contratos Públicos aprovado e publicado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro alterado e republicado pelo Decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e Declaração de Retificação n.º 36- A/2017, de 30 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2018; Proposta – a proposta apresentada ao procedimento pelo empreiteiro; IVA – imposto sobre o valor acrescentado. iii ÍNDICE DO DOCUMENTO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................................ 1 1.1 OBJETO DA EMPREITADA ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502177101

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://dre.pt/application/file/139210052